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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:53
Proptechs: a nova era do setor imobiliário
Por Sofía Gancedo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:20
Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores
O texto aprovado torna o benefício permanente e o amplia à fabricação de cartões inteligentes, displays para smartphones e tablets e também para as matérias-primas utilizadas na fabricação dos componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:52
Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:27
A importância de ESG no setor público
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:38
Particularidades da LGPD no setor público
Por Ricardo Maravalhas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:15
Inovação no setor público: como implementar?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:55
Direito do consumidor no setor de telecomunicações
Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:21
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:41
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:47
Recursos que ajudam a combater fraude financeira na "era dos dispositivos móveis"
Por Ricardo Calfat, Country Manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:46
Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet
Audiência sobre bloqueio de WhatsApp convocada originalmente pelo ministro Edson Fachin abrangerá também ADI de relatoria da ministra Rosa Weber. Expositores podem se inscrever até 1º de fevereiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Agravo regimental. Pretensão de prequestionar dispositivos da constituição federal. Impossibilidade. Previdência privada.
Complementação de aposentadoria. Limite de idade. Descabimento. Precedente. Matéria pacificada. Data de filiação. Decisão agravada mantida. Provimento do agravo regimental. Recurso especial improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Instalação de dispositivos de segurança em instituições financeiras de nova odessa é constitucional
A norma dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:20
Dispositivos que alteram destinação de recursos para o Fundurb são inconstitucionais
De acordo com a Adin proposta, os dispositivos sofrem de vício material, pois destinam para o
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:30
Mandado de Segurança. Acórdão que somente se referiu expressamente a dispositivos regimentais.
Nulidade do processo administrativo. Ausência de prova pré-constituída.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:48
Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação
A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança